No final da votação que garantiu o salário-mínimo de R$ 545,00 na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez um inflamado discurso quando antecipou a intenção do governo em aproveitar o clima de fidelidade no Congresso para o envio de outros projetos de interesse do Planalto. Entre eles, a Medida Provisória que reajusta a correção do Imposto de Renda e a proposta de reajuste dos valores do Bolsa-Família.
No início da madrugada de quinta-feira, depois de quase 10 horas de discussões e mais de 150 discursos, poucos prestaram atenção às palavras do líder, beirando o ufanismo com o desempenho do governo petista. “Foi uma vitória do povo brasileiro, graças à unidade e lealdade da bancada”, assinalou.
Logo que for aprovado no Senado, o projeto de lei que fixa o salário-mínimo, com votação marcada para quarta-feira (23), o governo deverá editar a MP corrigindo em 4,5% a tabela de Imposto de Renda. Vaccarezza enxerga na medida uma forma de redução no imposto a ser pago pelos trabalhadores assalariados. Os partidos de oposição e parte da base como o PDT querem 6% na correção. Ele tem pressa para aprovar também o reajuste dos valores pagos a 19 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família.
O Planalto quer usar o que no jargão militar é conhecido como tática do “aproveitamento do êxito”, conforme alertou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). A pressão do Planalto sobre os parlamentares para aprovação do mínimo acabou gerando um clima de fidelidade antecipada, em função da indefinição dos detalhes dos cortes orçamentários e pelo adiamento das nomeações no segundo escalão.
Na pole position para aprovação está a Medida Provisória que institui a Autoridade Pública Olímpica (APO). Há críticas a proposta que cria gastos e 500 cargos de confiança, provocando embates entre o PMDB e o PCdB pela condução das obras para as Olímpiadas de 2016. O presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), já anunciou disposição de pautar a votação do Código Florestal, além de acelerar a discussão em torno das reformas tributárias e políticas, que são consideradas prioritárias pelo governo Dilma. A semana será marcada pela votação do mínimo no Senado e pelo aguardo dos cortes anunciados ao Orçamento.
Roberto Chamorro
O Brasil é um dos países que tem a maior carga tributária do mundo, o que impõe aos nossos políticos o dever de ter responsabilidade ao tratar do assunto.
ResponderExcluirImposto de Renda é um assunto de grande interesse para todos nós trabalhadores, é bom acompanhar o trabalho dos nossos políticos sobre o tema tributação.
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