JORNAL DIZ QUE PATRIMÕNIO DE JERSON DOMINGOS CRESCEU MAIS DE 100% NOS ÚLTIMOS 4 ANOS

    O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), está incluído entre os presidentes de AL cujos patrimônios cresceram mais de 100% nos últimos quatro anos, revelou o jornal O Estado de São Paulo, neste domingo. O levantamento feito pelo jornal considera os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Jerson Domingos está entre os mais ricos presidentes de Assembleias, com patrimônio declarado de R$ 3,45 bilhões, só perdendo para o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Jardel Sebba (PSDB), com R$ 3,69 bilhões. Através de nota, Jerson Domingo justificou que sua atividade, como pecuária, ”principalmente, na venda de reprodutores e matrizes da raça Nelore, além da criação extensiva de gado”, é a responsável pelo aumento de seu patrimônio de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões em quatro anos. (Com OESP)

FÁBIO TRAD QUER EVITAR O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS A EX-GOVERNADORES

        O jornal Correio Braziliense abriu espaço para o projeto que o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) quer apresentar para acabar com o pagamento de aposentadorias a ex-governadores. O jornal lembrou que Trad, quando foi presidente da OAB-MS, ajuizou no STF a ação que cassou o pagamento de aposentadorias ao ex-governador Zeca do PT. ”É uma espécie de plano B a ser tirado do papel caso o Supremo Tribunal Federal não derrube o beneficio”, diz o jornal. (Com CorreioWeb)

COM PAUTA TRANCADA, CÂMARA INSTALA COMISSÕES PERMANENTES

         Com a pauta trancada por oito Medidas Provisórias (MP), a Câmara dos Deputados está com uma agenda intensa, antes do recesso de Carnaval. Na terça-feira (01), os deputados e senadores antecipam a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai instalar a Comissão Especial de Reforma Política para examinar mais de 100 proposições referentes ao assunto. Duas novas Frentes Parlamentares (Defesa dos Profissionais da Saúde e Defesa da Juventude) serão lançadas ainda na terça-feira. Na quarta-feira serão instaladas seis Comissões Permanentes da Casa, quando serão eleitos os presidentes e os vice-presidente dos colegiados.    

MS NA ROTA DE FRAUDE NA AGRICULTURA

      Mato Grosso do Sul é um dos seis estados brasileiros onde poderia haver  “praticas fraudulentas” em operações de pagamento de bônus pelo governo a compradores de milho O  jornal O Estado de São Paulo  na edição de ontem (25), revela que fiscais do Ministério da Agricultura descobriram fraudes em operações da Conab – Companhia Nacional de Abastecimentos.

O esquema envolve o "Prêmio de Escoamento de Produto" (PEP), um programa em que o governo estabelece que os compradores agrícolas devem pagar, por leilão, um preço mínimo, acima do valor de mercado, aos produtores rurais para adquirir e transportar o milho

Em troca de pagar mais, os compradores já recebem do governo um subsídio para compensar a diferença de preço. Os relatórios informam que esses compradores, após o leilão, exigem dos produtores, por fora, a devolução dessa diferença. Ou seja, recebem duas vezes, uma do governo e outra dos produtores.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao ministério, recebeu os relatórios sobre as fraudes entre maio e dezembro de 2010, e, mesmo assim, autorizou o pagamento do "prêmio". Os relatórios afirmam que a fraude é uma "situação generalizada". Os documentos tratam de transações em seis Estados: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.  ( Com Agencia Estado)

GOVERNO VAI CONSOLIDAR EMENDA PARA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS EM MS

                           Ministra Miriam Belchior prometeu aglutinar emendas vetadas

   O coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, senador Delcídio do Amaral (PT/MS) conseguiu da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o compromisso de que as emendas de bancada vetadas pelo governo, sejam consolidadas em uma unica emenda, destinada para a manutenção de rodovias. Com os ajustes feitos pelo governo, foram suprimidos R$ 106 milhões, dos quais R$ 101 milhões em emendas coletivas e R$ 5 milhões em emendas individuais. 
    Delcidio adiantou que fará articulação com a bancada, com o governo do Estado e com o Ministério dos Transportes para definir as prioridades. Sobre a liberação de recursos já empenhados pelo governo dos Orçamentos de 2007, 2008 e 2009 e até agora não liberados, a ministra comprometeu-se a estudar o pedido feito pelo coordenador da bancada federal.  

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RECESSO BRANCO NO CONGRESSO

Congresso esvaziado até 15 de março

    A liderança do governo no Senado quer aproveitar a próxima terça feira (01) para aprovar a Medida Provisória  que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) e a MP que permite a Embrapa  criar escritórios no Exterior. Pretende analisar ainda, a indicação de Altamir Lopes e Sidnei Marques para a diretoria do Banco Central. O presidente José Sarney (PMDB-AP)  já avisou que na quarta feira (02) não haverá sessão.Na Câmara, a expectativa é o quorum  para sessões de votação. A previsão é de que após a terça feira, o "recesso branco"  dure por duas semanas, com deputados e senadores voltando após o Carnaval.

ROMÁRIO SERÁ VICE PRESIDENTE DA FRENTE EM DEFESA DOS DEFICIENTES

Geraldo, Mandetta e Romário, tabelam em defesa dos direitos dos deficientes 

O grupo de deputados e senadores que organiza a reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência escolheu o deputado Romário (PSB-RJ) para ser o vice presidente  do colegiado. Para a presidência, foi escolhida a deputada Rosinha (PT d B-AL). Geraldo Resende (PMDB) que presidiu a Frente nos ultimos anos prepara o evento de relançamento da Frente no próximo dia 21 de março. O deputado Mandetta (DEM), ortopedista integra o grupo formado por deputados e senadores.

FABIO TRAD QUER INFORMAR CONSUMIDOR SOBRE IMPOSTOS NOS PRODUTOS

O deputado federal Fábio Trad (PMDB) defendeu durante a reunião da bancada do PMDB que debateu a Reforma Tributária, a necessidade de regulamentar o art. 150 da Constituição Federal a fim de informar aos consumidores o valor dos impostos embutidos nos preços. 

SENADO APROVA MÍNIMO DE R$ 545

Depois de mais de cinco horas de discussões, o Plenário do Senado Federal aprovou o projeto do Executivo que fixa o salário mínimo em R$ 545 e estabelece a política de valorização de longo prazo do piso salarial nacional.

AZAMBUJA  PREPARA EMENDA PARA ALTERAR FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS ESTADOS

O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) está preparando uma PEC –Proposta de Emenda Constitucional que altera dispositivos permitindo alteração no FPE – Fundo de Participação dos Estados. O parlamentar quer que Estados e municípios possam ampliar os repasses recebidos da União.

MANDETTA  QUER  ”‘PROER” PARA SOCORRER SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

O endividamento das Santas Casas e hospitais filantrópicos em todo o país chega a R$ 8 bilhões, crescendo a cada ano. Com essa preocupação o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM) está elaborando  uma proposição que permita o refinanciamento das dívidas desse setor, responsável por mais de 41%  dos atendimentos do SUS.

CÂMARA DEFINE PRESIDÊNCIA DE COMISSÕES

Depois de muitas negociações, os líderes partidários da Câmara chegaram a um acordo para a distribuição das comissões permanentes. PT e PMDB com as maiores bancadas presidirão as seis comissões mais importantes. PSDB e DEM ficarão com quatro comissões.

VANDER COMENTA TARIFA DE ONIBUS EM CAMPO GRANDE

O deputado Vander Loubet (PT) publicou artigo o “Os dois centavos que fazem a diferença” em seu site, comentando a tarifa de ônibus em Campo Grande. www.deputadovander.com.br

MÍDIA NACIONAL COBRE JULGAMENTO  DE MATADORES DE MARCOS VERON

    Os principais meios de comunicação do País estão acompanhando o julgamento, em São Paulo, dos  acusados pela morte do cacique guarani Marcos Veron, ocorrida em 2003 em Dourados. A previsão é que o julgamento dure de 8 a 15 dias. (FSP)

ESPANCADO E MORTO AOS 72 ANOS

Na ocasião do crime, quatro homens armados espancaram e atiraram nos guarani-kaiowa que reivindicavam terras da fazenda Brasília do Sul. Marcos Veron, na época tinha 72 anos. Ele foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu aos ferimentos.  (FSP)

SUSPEITA SOBRE PARCIALIDADE  LEVA JULGAMENTO PARA SÃO PAULO

O Tribunal de Júri foi transferido para São Paulo por decisão do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, em 2009. A Justiça entendeu que havia suspeita sobre a imparcialidade dos jurados da região. Ao todo, o Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas por envolvimento no crime. (FSP)

URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NO SENADO

 - O projeto de lei do governo que estabelece o salário mínimo em R$ 545 será votado hoje no Senado, em regime de urgência. A votação vai ocorrer no plenário, sem necessidade de análise na Comissão de Constituição e Justiça.

SUDECO NA MIRA DE ÍRIS REZENDE.

 Entre os afagos que o governo direciona ao PMDB, em troca da rápida aprovação do mínimo, está a nomeação em cargos do segundo escalão. Nesse balaio, a recém-criada SUDECO pode ir para Goiás, no colo de ex-governador Íris Rezende.

CÂMARA EXAMINARÁ  MAIS  DE 100 PROPOSTAS PARA  REFORMA POLITICA.

  O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) não quer ficar fora dos holofotes na discussão da reforma política, Tão logo deixou a solenidade de instalação no Senado, da comissão que vai preparar um anteprojeto sobre o tema, Maia anunciou a formação de um colegiado para examinar mais de 100 propostas sobre reforma política.

  

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA MÃO 

            O Site  Congresso em Foco divulgou em primeira mão a listagem  dos políticos  que sofreram cortes em suas emendas individuais  no orçamento da União de 2011. O ”facão” atingiu  380 parlamentares, sendo 273  da base aliada e 107 da oposição. Ao todo, foram para o “sacrifício” R$ 541, 39 milhões que seriam utilizados para programas de inclusão digital, fomento a projetos de arte e cultura, construção e manutenção de rodovias, entre outras ações.

  MARISA SOFRE MAIOR CORTE NA BANCADA

            A senadora Marisa Serrano (PSDB)  foi a maior prejudicada entre os membros da bancada federal de MS, com os cortes de emendas individuais ao Orçamento 2011. Foram suprimidos  R$ 2,15 milhões  que seriam utilizados em instalação de projetos culturais em Corumbá, Eldorado e Porto Murtinho. Na oposição, os tucanos foram os mais  ”tosados”, com R$ 88,5 milhões retirados de 50  parlamentares.

DELCIDIO, BIFFI E VANDER  PERDEM R$ 1,8 MILHÃO

             O senador Delcídio Amaral (PT) ficou sem R$ 100 mil que seriam empregados na construção da sede do Ibama em Campo Grande. Os deputados  Antônio Carlos Biffi (PT) e Vander Loubet (PT), juntos,  foram alcançados  em R$ 1,7 milhão destinados à inclusão digital  e proteção social básica.  Na bancada petista o total  de recursos cancelados chegou a R$ 80,8 milhões, prejudicando 63 deputados e senadores.

 CORUMBÁ E NAVIRAI FICAM SEM RECURSOS 

            O senador Moka (PMDB), que enquanto deputado presidiu a Comissão Mista do Orçamento e que finalizou a proposta que agora está sendo reduzida perdeu  R$ 300 mil  que iriam para  transmissão de tecnologia para o desenvolvimento do agro-negócio em Corumbá. O deputado Geraldo  Rezende (PMDB) ficou sem R$ 1 milhão que seriam para  rede de serviços de proteção social básica em Naviraí.  No total, 63 peemedebistas perderam R$ 70, 7 milhões.

DAGOBERTO PERDE R$ 500 MIL

O ex-deputado Dagoberto Nogueira ( PDT) também foi penalizado com o cancelamento de R$ 500 mil que seriam utilizados em projetos de arte e cultura. Derrotado nas eleições para o Senado, Dagoberto, que é funcionário de carreira do Detran, foi colocado à disposição da Assembleia Legislativa, em atitude rara do governador André Puccinelli , que dificilmente autoriza cedência de servidores.

MATO GROSSO DO SUL É O TERCEIRO MAIS AFETADO

MS  foi o terceiro Estado mais afetado com os cortes nas emendas de bancada ao Orçamento 2011.  Foram  bloqueados  R$ 101 milhões,  dos  R$ 354 milhões aprovados pela bancada em 2010. Com os R$ 5 milhões cortados das emendas individuais, o Estado perde 28% do valor dos investimentos federais previstos para este ano.   Roraima  perdeu R$ 176 milhões e Minas Gerais  ficou sem R$ 115 milhões. A bancada que reaver os recursos através das chamadas rubricas nacionais

EMENDAS PENDENTES DE 2008

O coordenador da bancada de MS, senador Delcídio Amaral, tem uma agenda esta semana  com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para encontrar uma solução para o bloqueio das emendas de bancada de MS . O senador petista tem apoio da bancada federal  para pedir, ainda, a liberação de emendas parlamentares  pendentes  desde 2008.

TRAD DEFENDE FRENTE PARLAMENTAR PELA ADVOCACIA

O deputado federal Fábio Trad (PMDB) realizou seu primeiro pronunciamento  na Câmara Federal, defendendo  a criação da Frente Parlamentar da Advocacia. Ele destacou a importância da classe para a democracia e para o fortalecimento das instituições. Fábio conclamou os 83 advogados que cumprem mandato na casa a se unirem na Frente a fim de debater causas comuns. 

VLADIMIR ROSSI FAZ EXPOSIÇÃO PARA BANCADA

O ex-vice -presidente nacional da OAB, o campograndense Vladimir Rossi, fará uma palestra nesta quarta -feira (23) para os integrantes da bancada federal. Convidado pelo deputado Fábio Trad , o jurista  fará uma exposição sobre a reforma tributária, como forma de subsidiar a opinião dos deputados e senadores no momento das discussões sobre o tema.

DEPOIS DO MÍNIMO, PLANALTO QUER CORRIGIR TABELA DO I.RENDA

 No final da votação que garantiu o salário-mínimo de R$ 545,00 na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez um inflamado discurso quando antecipou a intenção do governo em aproveitar o clima de fidelidade no Congresso para o envio de outros projetos de interesse do Planalto. Entre eles, a Medida Provisória que reajusta a correção do Imposto de Renda e a proposta de reajuste dos valores do Bolsa-Família.

            No início da madrugada de quinta-feira, depois de quase 10 horas de discussões e mais de 150 discursos, poucos prestaram atenção às palavras do líder, beirando o ufanismo com o desempenho do governo petista. “Foi uma vitória do povo brasileiro, graças à unidade e lealdade da bancada”, assinalou.

Logo que for aprovado no Senado, o projeto de lei que fixa o salário-mínimo, com votação marcada para quarta-feira (23), o governo  deverá editar a MP corrigindo em 4,5% a tabela de Imposto de Renda. Vaccarezza enxerga na medida uma forma de redução no imposto a ser pago pelos trabalhadores assalariados.  Os partidos de oposição e parte da base como o PDT querem 6% na correção.  Ele tem pressa para aprovar também o reajuste dos valores pagos a 19 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família. 

            O Planalto quer usar o que no jargão militar é conhecido como tática do “aproveitamento do êxito”, conforme alertou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). A pressão do Planalto sobre os parlamentares para aprovação do mínimo acabou gerando um clima de fidelidade antecipada, em função da indefinição dos detalhes dos cortes orçamentários e pelo adiamento das nomeações no segundo escalão.

Na pole position para aprovação está a Medida Provisória que institui a Autoridade Pública Olímpica (APO). Há críticas a proposta que cria  gastos e 500 cargos de confiança, provocando embates entre o PMDB e o PCdB pela condução das obras para as Olímpiadas de 2016.  O presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), já anunciou disposição de pautar a votação do Código Florestal, além de acelerar a discussão em torno das reformas tributárias e políticas, que são consideradas prioritárias pelo governo Dilma. A semana será marcada pela votação do mínimo no Senado e pelo aguardo dos cortes anunciados ao Orçamento.

Roberto Chamorro  

SERGIO MEDEIROS REVISITA SONHOS DE JERÒNIMO XAVANTE

      
        O escritor belavistense Sérgio Medeiros assina artigo publicado hoje na coluna Arquivo Aberto-Memórias que viram Histórias, caderno Ilustrissima do jornal Folha de Sâo Paulo.  Ele recorda visita  feita à reserva indigena Sangradouro em Mato Grosso, em 1985, para conhecer Jerônimo Tsawé, líder xavante, respeitado por seus sonhos proféticos.

Leia mais
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrissima/il2002201107.htm

GOVERNO CONTA COM VOTO DE MOKA PARA MÍNIMO DE R$ 545

    



Moka segue posição da bancada do PMDB em favor do mínimo de R$545



 O Planalto pode contar com o voto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) na votação do projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 reais. O fato do politico sul-mato-grossense ter apoiado o candidato José Serra (PSDB) nas ultimas eleiçoes presidenciais levou o governo a considerar como incógnita a posição do senador recém-empossado. Disciplinado, Moka fêz chegar ao lider do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) que votará como o partido decidir, ou seja, R$ 545. 

    Depois de contar com os votos unânimes dos  77 deputados do PMDB , na Câmara dos Deputados,  dificilmente o governo podera contar com a unanimidade da bancada peemedebista no Senado. Dos 19 senadores, pelo menos dois já declararam voto contrário à oientação do governo. Roberto Requião (PR) disse que vai apoiar a emenda de Paulo Paim (PT-RS) propondo  R$ 560, enquanto Jarbas Vasconcelos (PE), defenderá R$ 560. Pedro Simon (RS) e Luiz Henrique da Silveira (SC) ainda estão avaliando suas posiçoes. A votaçao no Senado está prevista para a próxima quarta feira (23).  (Com Agencia Folha)

MANDETTA PRESTIGIA LANÇAMENTO DO CARNAVAL 2011 EM CORUMBÁ

     O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) participa hoje à noite em Corumbá, do lançamento da programação oficial do Carnaval 2011. Convidado pelo superintendente de turismo do município, Rodolfo Assef, em nome do prefeito Ruiter Cunha (PT), o parlamentar comprometeu-se a buscar apoio junto às autoridades do setor turístico para ajudar na divulgação da festa popular, considerado um dos melhores do Estado.

   Mandetta vai aproveitar para fazer encontros com lideranças do DEM que ajudaram em sua campanha eleitoral. Para ele, será oportunidade de rever amigos e reforçar os laços partidários com os eleitores de Corumbá e Ladário, onde obteve quase três mil votos. “ Tenho uma afeição especial por Corumbá, por onde chegaram os primeiros Mandettas  em MS” lembra.

A programação oficial do Carnaval de Corumbá será animada pela bateria da Liga Independente das Escolas de Samba –Liesco e terá como atração, a presença do mestre Felipe, integrante da escola de samba Portela do Rio de Janeiro.  Na ocasião o prefeito Ruiter Cunha vai inaugurar o espaço Jardim da Folia, com exposição fotográfica Carnaval dos Velhos Tempos, com mais de três mil registros da principal festa da região.

MISSÃO DE DELCÍDIO É APROVAR NOMES DE DIRETORES DO BANCO CENTRAL

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio tem pressa para aprovar nomes enviados pela presidente Dilma Rousseff.

A primeira tarefa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta legislatura deve ser o exame das indicações de dois novos diretores para o Banco Central (BC). O senador Delcídio Amaral (PT-MS), escolhido por seu partido para comandar a CAE, espera que a comissão seja instalada na próxima terça-feira (22) e que logo em seguida sejam realizadas as sabatinas e votadas as mensagens com as indicações de Sidnei Corrêa Marques e Altamir Lopes para o BC.

Assinadas pela presidente Dilma Rousseff, as mensagens chegaram ontem ao Senado, com despacho para a CAE no mesmo dia. Delcídio adiantou que os relatores já foram definidos. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) deve preparar o relatório referente à indicação de Altamir Lopes. A mensagem com o nome Sidnei Marques ficou com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO ( Com Agencia Senado). 

IMAGENS DA SEMANA LEGISLATIVA -14 a 18 de fevereiro 2011



Deputado  Reinaldo Azambuja durante reunião da bancada do PSDB.

Primeira reunião do ano entre o gov.André Puccinelli  a bancada federal em Brasilia. Palavra de ordem é unidade por MS



Líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT), tenta explicar à Sabrina Sato, porque o governo não pode fixar o salário mínimo acima de R$ 545 reais 

COMISSÕES NA CÃMARA SERÃO DEFINIDAS NA TERÇA FEIRA

    Os líderes partidários da Câmara dos Deputados reúnem-se  na terça-feira (22) para definir as presidências das comissões permanentes que cada partido ocupará na Câmara. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Ele explicou que a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo Maia, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente. “Na quarta-feira (23), teremos as reuniões das comissões para a escolha dos presidentes e dos vice-presidentes e a instalação de cada uma das comissões. Nossa expectativa é que até quarta-feira todo esse processo esteja concluído”, afirmou 

NOVO MINIMO CONSOLIDA VALORIZAÇÃO REAL DA REMUNERAÇÃO, DIZ VANDER

O deputado Vander Loubet (PT) comentou a aprovação do projeto de lei que fixa o salário-minimo em R$ 545.  Para ele, a aprovação é o passo importante de de um processo que regula e consolida a valorização real da remuneração dos trabalhadores.

“A aprovação da MP não significa apenas um reajuste do mínimo para R$ 545,00 a partir de março deste ano. A conquista do trabalhador brasileiro é muito mais ampla e duradoura, porque a partir de agora e até 2015 o Pais terá uma política salarial definida, dentro de parâmetros pré-estabelecidos e de valorização inquestionável dos ganhos e da capacidade do poder aquisitivo da massa assalariada”, enfatizou Vander.

O parlamentar petista refere-se aos critérios que, a partir da aprovação do Congresso, definem a escalada de valorização do salário mínimo até 2015, já com a previsão de aumento do salário para R$ 616,00 em janeiro de 2012. Daí em diante, de acordo com a proposta do Governo, os aumentos serão baseados na reposição inflacionária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. “O vínculo do reajuste ao PIB vai trazer um aumento real na esteira da estabilidade econômica do Brasil”, afirmou o deputado.

O deputado petista destacou a força do bloco governista, que garantiu a aprovação da MP. “Foi um grande teste no início de governo e serviu para indicar a solidez da nossa base de apoio na Câmara. Queremos que essa sustentação signifique novas vitórias para o conjunto da sociedade brasileira, avançando e ampliando as conquistas que foram implementadas no governo Lula”, considerou.

(Com assessoria)

GOVERNO PRESSIONA BASE E CÂMARA APROVA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 545

 A Câmara dos Deputados aprovou o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 540 para R$ 545. Foram mais de 10 horas da sessão extraordinária e mais de 150 pronunciamentos de deputados que revezaram se no plenário para defender ou atacar a proposta do Executivo.  O  Palácio do Planalto acionou a força máxima  para vencer o PSDB, que defendia até R$ 600, e  o DEM com  parte da base governista  apoiadas por centrais sindicais, que queriam R$ 560.

 Analistas politicos  avaliam que influenciou na vitória do governo a estratégia de deixar a distribuição de cargos do segundo escalão do Executivo, para depois da votação. Muitos parlamentares sentiram se pressionados a não votar contra o governo, para não  enfrentar problemas futuros com o Planalto, com  corte de emendas parlamentares.  Quando o relator do projeto apresentado pelo governo, o ex presidente da CUT, deputado Vicentinho apresentou seu voto, foi vaiado pelo publico presente nas galerias, letra do samba " Você pagou com traição para quem sempre te deu a mão.

tDe acordo  com o projeto do governo, a partir de janeiro do próximo ano,  já está garantido o um salário mínimo estimado em R$ 616. De 2012 a 2015, os reajustes serão calculados com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior e mais o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. A emenda de R$ 560, defendida  pelo  DEM, e por centrais sindicais obteve 120 votos, contra 361 da base governista. A emenda de R$ 600, defendida pelo PSDB, conseguiu  106 votos, contra 376 da base aliada.   O projeto agora vai ao Senado que deverá aprecia-lo na próxima semana.

MOKA SERÁ VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO

O senador Moka (PMDB) foi escolhido vice presidente da CRA

O senador Waldemir Moka (PMDB) foi indicado pela bancada do partido no Senado para ser o vice presidente da Comissão de Agricultura e  Reforma Agrária do Senado. Os lideres partidários chegaram a um entendimento para a distribuição das comissões  permanentes do Senado, após duas semanas do inicio dos trabalhos legislativos. O senador Delcidio Amaral (PT) foi confirmado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como foi antecipado pelo blog. 

CAMPO GRANDE CONTEMPLADA NO PAC MOBILIDADE

   O governo federal colocou hoje à disposição das 24 maiores cidades do país,  R$ 18 bilhões a serem utilizados para obras de infraestrutura de transportes públicos, por meio do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento - Mobilidade Grandes Cidades. Campo Grande foi incluída entre as cidades com mais de 700 mil habitantes As cidades terão até o dia 3 de abril para apresentar projetos a serem analisados pelo governo. A Cidade Morena está no terceiro grupo de cidades, junto com Maceió, Teresina, Natal, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias e São Bernardo do Campo, que só poderão apresentar dois projetos, que não ultrapassem R$ 280 milhões.

O coordenador do PAC, Mauricio Muniz, advertiu que nem todos os projetos serão selecionados e há, inclusive, a possibilidade de uma prefeitura não ser contemplada caso apresente um projeto avaliado como fraco pela comissão do governo responsável pela seleção.Ele garantiu  que os cortes que o governo fará no Orçamento não afetarão o andamento do programa e dos repasses de recursos para os projetos que vierem a ser aprovados.

(Com Agencia Folha)

MAIORIA DA BANCADA DE MS VOTARÁ POR R$ 545 PARA SALÁRIO MÍNIMO

             O voto da maioria da bancada de MS na Cãmara dos Deputados será pela aprovação de R$ 545  para o salário minimo, na votação marcada para hoje Geraldo Rezende (PMDB), Marçal Filho (PMDB), Fábio Trad (PMDB), Vander Loubet (PT), Antonio Carlos Biff (PT)  e Edson Giroto (PR)seguirão a orientação de suas bancadas que fazem parte da base governista. O deputado Mandetta (DEM) defende R$ 560, enquanto Reinaldo Azambuja (PSDB) votará por R$ 600.
      Em dia movimentado no Congresso, o Planalto enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o tema ao lado de sindicalistas no plenário da Câmara dos Deputados. Outros emissários também explicaram  em reuniões com bancadas partidárias, a orientação do governo. A expectativa é de que o governa vença o primeiro embate com o Legislativo, uma vez que parlamentares aguardam as nomeações para cargos de segundo escalão, congeladas, esperando a decisão sobre o salário.  

BANCADA REAGE AOS CORTES E QUER ASSESSORIA PARA ORÇAMENTO.

Bancada federal quer reaver R$ 106 milhões atingidos por corte no Orçamento

    A bancada federal de Mato Grosso do Sul decidiu reagir aos cortes

de recursos federais  para o Estado. Em sua primeira reunião na atual legislatura, os parlamentares decidiram procurar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior para  recuperar  R$ 106 milhões atingidos pelo corte. A reunião do corrdenador da bancada, senador Delcidio Amaral com a ministra está marcada para a proxima semana. "

     Do total de R$ 354 milhões aprovados pela bancada anterior, foram  cortados R$ 101 milhoes em emendas coletivas e R$ 5 milhões em emendas individuais, quase 30% do total. A bancada prioriza   reaver recursos para a manutenção das rodovias BR 262 e 163,  vitais para o escoamento da preodução regional.  A sugestão é recuperar os recursos através das hamadas rubricas nacionais, que o governo apresentando ao longo do ano. " O rodo passou em todos os Estados" comparou  Delcidio.  "O facao  foi bem afiado" resumiu o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB). "É a primeira vez que se realizou um corte e não um contingenciamento. Nunca tinha visto isso em oito anos em que fui deputada e nos quatro primeiros anos do meu mandato”, disse a senadora Marisa Serrano (PSDB).

O corte  de 30%  do total de investimentos federais previstos para este ano, no entatnto, não é a unica preocupação da bancada.Delcidio  vai pedir a ministra na proxima semana, a liberação financeira das emendas empenhadas desde 2008. " Seria um vexame  perder  essas emendas",  observou.

 A reunião foi marcada pela descontração no encontro dos novos deputados com o restante da bancada. Presentes setes deputados federais e os  três senadores. O único ausente foi o dep. Edson Giroto (PR)  O senador Moka (PMDB) defendeu a unidade total do grupo. O dep.Reinaldo  Azambuja apoiu a prioridade para a manutenção das rodovias. Os deputados Geraldo Rezende, Fábio Trad e Marçal Filho foram unanimes em reconhecer a necessidade de recomposição dos valores. O estreante deputado Mandetta  (DEM) lamentou o fato de Mato Grosso do Sul ser apontado como um dos  estados que menos recebe recursos através das transferencias voluntárias. O  deputadp democrata aproveitou para coletar assinaturas para sua Proposta de Emenda Constituição que torna impositiva a execução de  emendas destinadas à Educacao e Súde.

ORÇAMENTO É FICÇAO 

 O senador Delcidio Amaral confessou seu desalento com o Orçamento da União ao citar sua experiencia como Relator do Orçamento de 2009, " Nós aprovamos um orçamento A, depois dos remanejamentos tivemos um orçamento Z. É uma  peça de ficão " criticou o senador.A  bancada definiu ainda buscar  assessoramento especializado no setor orçamentário de acordo com proposta do deputado petista Antônio Carlos Biffi. A bancada federal deverá ter nova reunião hoje, com a presença do governador André Puccinelli, na sede do Escritorio de Representação de MS  na Capital Federal. 

Bancada vai procurar assessoria especializada em Orçamento

MARÇAL FILHO DISCUTE EXPANSÃO DA FERROESTE COM MINISTRO DOS TRANSPORTES

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS)  usou o plenário para nformar  que tem reunião marcada amanhã com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com os governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Paraná, Beto Richa, para discutir a expansão da ferrovia Ferrooeste. De acordo com o deputado, a Ferroeste terá expansão de 250 quilômetros, da cidade de Cascavel, no Paraná, onde a obra parou, até o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, “passando pela minha cidade, Dourados”. A ampliação da ferrovia irá beneficiar também localidades como Itaporã, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado e Mundo Novo, acrescentou.

Marçal Filho acrescentou que um produtor agrícola dono de 100 alqueires, terá, por exemplo, um lucro de R$ 22 mil no final do mês, com a utilização do transporte ferroviário. .Os possíveis cortes no Orçamento para manutenção de rodovias, previstos pelo governo federal, foram criticados pelo deputado, que disse não saber o motivo da redução dos recursos. “Não sei o porquê desses cortes. Vamos trabalhar com o governo para que reveja seus planos. não há remédio, senão consertar essas estradas”, disse.

O deputado informou ainda que na próxima sexta-feira (18) promoverá audiência pública em Dourados para debater a implantação de uma escola técnica federal na cidade. Segundo ele, trata-se de uma das metas do governo Dilma Rousseff. “A instituição será de suma importância para a qualificação da mão de obra daquela região”, argumentou. Para Marçal Filho, a escola técnica federal “tem o condão de fazer que o aluno tenha algo que use na prática e faça diferença em sua vida”. Ele disse que, na audiência, pretende colher subsídios para que Dourados tenha uma instituição de ensino “que vá ao encontro das expectativas da população”.

FABIO TRAD INTEGRA 16 FRENTES PARLAMENTARES

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) passa a integrar dezesseis Frentes Parlamentares no Congresso Nacional. Ele assegura que pretende atuar de forma consistente nestes grupos que reúnem parlamentares com vistas a uma atuação unificada em função de causas comuns, independentemente do partido político a que pertençam.

As Frentes parlamentares têm papel importante no fortalecimento da democracia e do poder legislativo. Por meio delas, os deputados federais podem aprimorar a legislação referente a um tema específico.

Deputados Nelson Trad (pai) e Fábio Trad (filho)

O parlamentar está inserido nas seguintes Frentes Parlamentares:
·       Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho
·       Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
·       Frente Parlamentar da Juventude
·       Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
·       Frente Parlamentar Transporte Público
·       Frente Parlamentar da Cultura
·       Frente Parlamentar em Defesa dos Eco Passarinheiros
·       Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
·       Frente Parlamentar para o Combate ao Êxodo Rural
·       Frente Parlamentar em Combate ao Crack
·       Frente Parlamentar da Saúde
·       Frente Parlamentar da Segurança Pública
·       Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
·       Frente Parlamentar em Defesa das pessoas com Deficiência
·       Frente Parlamentar em Defesa do Idoso
·       Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento 

VANDER PREVÊ VOLTA DE INVESTIMENTOS NO SEGUNDO SEMESTRE

Ao comentar o anúncio do Governo Federal de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento da União para 2011, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) afirmou que a medida é necessária nesse momento, mas acredita que no segundo semestre, com a volta do equilíbrio das contas públicas, os investimentos governamentais voltarão aos níveis dos anos anteriores.
“A presidenta Dilma segue o caminho correto, com serenidade. Não age de forma demagógica. Ela quer solidez na política monetária com o equilíbrio das contas públicas. Com isso, haverá mais fôlego para consolidar a política de juros e aperfeiçoar o crescimento econômico, além de assegurar os investimentos”, frisou o parlamentar.
Vander também procurou tranquilizar as pessoas que estão aguardando convocação em concursos públicos na expectativa de obter o retorno do tempo e recursos investidos nos estudos. “Acredito que os concursos públicos com editais abertos ou em andamento devem ser concluídos até as contratações”, declarou. (Com Assessoria)

MARISA COBRA DO GOVERNO MELHORIA DA EDUCAÇÃO

            

  

Como professora e defensora de um ensino de qualidade, a senadora Marisa Serrano (PSDB) disse que ficou surpresa e feliz quando a presidente Dilma Rousseff discursou que o Brasil só progrediria melhorando a educação. A parlamentar ocupou a tribuna do Plenário para cobrar que o governo vá além da retórica e passe a atuar para modificar números como apurado pelo Ipea: 14,1 milhões de pessoas acima de 15 anos não sabem ler nem escrever.

Na avaliação da senadora, a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), a implantação do Plano Nacional de Banda Larga e a adoção de medidas para corrigir falhas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), anunciadas pela presidente Dilma, são insuficientes para resolver os problemas que a educação do país enfrenta

(Ag.Senado)

PRIMEIRO DESAFIO DE DILMA NO CONGRESSO

    A próxima quarta feira, 16 de fevereiro, será marcada pelo primeiro desafio da presidente Dilma Roussef, que terá oportunidade de “testar ” sua base partidária no Congresso Nacional. Está pautada para votação na Câmara dos Deputados, após acordo entre lideres governistas e oposicionistas,  o projeto de Lei  que fixa o salario mínimo para 2011. O governo quer  definir em R$ 545 reais , mesmo contra os protestos das Centrais Sindicais que pedem o aumento para R$ 580.

 A oposição promete muito barulho antes da votação.   O DEM aliou-se ao PDT e parte da base aliada em defesa de R$ 560, enquanto o PSDB insiste em ancorar-se na proposta de R$ 600, defendida durante a campanha eleitoral por José Serra. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) acatou pedido do líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) e convocou uma comissão geral na terça-feira, vésperas da sessão extraordinária de votação.

A comissão geral é uma modalidade de sessão na  Câmara dos Deputados, prevista no Regimento Interno,  ocasião em que participam das discussões em plenário, autoridades e representantes da sociedade civil. Para discutir o valor do mínimo e as diretrizes para a politica de valorização do piso salarial entre 2012 e 2015 estarão presentes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deputados, representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das centrais sindicais, como Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para garantir aprovação do projeto de lei, além de superar entraves regimentais, como apresenta-la na forma de projeto de lei para furar a fila de votações, à frente de 23 Medidas Provisórias  o Planalto sinaliza com  ameaças aos aliados,  exigindo fidelidade da base governista na votação dos R$ 545. “ Quem não votar com o governo, será considerado dissidente” avisa o líder do governo, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP). Para ele, a atual fórmula  já garante um ganho real para os trabalhadores.

Para reforçar o “trator” governista, Vaccarezza indicou o ex-sindicalista Vicentinho (PT-SP) para relatar o projeto de lei que além de fixar o mínimo em R$ 245, define a politica de valorização do mínimo até 2015.

O governo apresenta  argumentos que convergem para  a necessidade do controle da inflação durante o primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff.  A inflação de 0,83% em janeiro, a maior desde abril de 2005, chegando a 5,99% nos últimos doze meses, acendeu a luz vermelha para o inicio do arrocho.

 O temor de retomada da inflação levou ao anuncio de cortes da ordem de R$ 50 bilhões no Orçamento do próximo ano.    Para o Planalto, o mantra “ fazer mais com menos”, anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior vale também para o salário mínimo.

 A equipe econômica vai tentar de todas as formas mostrar que as projeções da politica de ganhos reais para o salário mínimo refletem-se nas despesas com benefícios previdenciários que poderão representar em breve quase  10% do PIB Nacional. Ao salário mínimo estão atrelados o seguro desemprego, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a Previdência Social. Assim, a expansão do salário mínimo gera gastos públicos  automáticos de quase R$ 300 milhões para cada R$ 1 de aumento no mínimo.

O  comportamento da bancada aliada  está influenciado pelo corte nas emendas coletivas e individuais da ordem de R$ 18 bilhões. Além  do corte, o governo ainda tem um trunfo forte que é a caneta de nomeações do segundo escalão, estrategicamente adiadas  para depois da votação marcada para a quarta feira. Teste para a bancada aliada e para a popularidade de Dilma nos primeiros 50 dias de governo.

Roberto Chamorro, jornalista, responsável pelo blog bancadafederal.blogspot.com

BANCADA FEDERAL DISCUTE CORTES NAS EMENDAS COLETIVAS DESTINADAS A MS

 Deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul farão na terça feira (15), a primeira reunião da bancada federal, na atual legislatura, para discutir os cortes feitos pelo governo nas emendas coletivas que destinam recursos federais ao Estado. O coordenador da bancada, senador Delcidio Amaral (PT) quer buscar alternativas para o corte de quase 29% nos valores incluidos no Orçamento da União.
 Dos R$ 354 milhões foram vetados R$ 101 milhões, que seriam destinados para a manutenção das rodovias BR 262 e BR 163, além da construção e reforma de espaços culturais. Delcidio revelou que foram mantidas as emendas que garantem a implantação do contorno ferroviário de Tres Lagoas, a adequação da travessia urbana da BR 163 em Dourados, a melhoria da infraestrutura do campus da UFMS em Paranaiba, a adequação da BR 163 nas divisas do Estado, a construção de um complexo olímpico em Campo Grande e a implantação de infraestrutura social e produtiva nos municipios de faixa de fronteira. (Com assessoria)

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IMAGENS DA SEMANA -07 a 11 DE fevereiro 2011

Deputado Mandetta em reunião da bamcada dos DEM.

Embaixada da Italia em Brasilia utilizando fontes renováveis de energia.



Deputado Romário, nervoso, após 1ª  discurso na Câmara dos Deputados.



Senadora Marisa Serrano (PSDB) discursando no plenário ( Foto Ag.Senado)

Senador Moka (PMDB) estréia no plenário do Senado (foto Ag.Senado)

 

Senador Delcídio Amaral explicando causas do apagão no Nordeste (Foto Ag.Senado)

GIROTO É DESTAQUE NO JORNAL DA CÂMARA

Giroto e Mandetta: Cotados para disputa da prefeitura da Capital

Deputado mais votado em Mato Grosso do Sul, com 11,50% do eleitorado, Giroto (PR) credita o sucesso de sua eleição ao trabalho que desenvolveu como secretário estadual de Obras e Transportes entre 2007 e 2010. No período, executou mais de 3.000 obras.

Giroto disse que, neste seu primeiro mandato, vai trabalhar pela união da bancada sul-matogrossense, com o objetivo de viabilizar recursos para obras estruturantes. O deputado pretende integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional e a Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

O parlamentar ocupou, por dez anos, a Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande, onde gerenciou mais de 850 obras que melhoraram a mobilidade urbana. Engenheiro civil e com vocação para área de infraestrutura, ele pretende atuar também em favor do setor agrícola.



A que atribui o resultado como o parlamentar mais votado de Mato Grosso do Sul?

Ouvir o clamor popular foi a receita. A seriedade com que tratei o eleitor e o trabalho que desenvolvi na prefeitura de Campo Grande e na Secretaria Estadual de Obras e Transportes foram fundamentais. Para se ter uma ideia, quando André Puccinelli assumiu a Prefeitura de Campo Grande, em 1997, a cidade tinha 175 favelas. Durante seus dois mandatos, fui seu secretário e ajudei a erradicar essa vergonha – hoje Campo Grande não tem mais que meia dúzia de favelas.



O que vai priorizar em seu mandato?

A defesa da partilha dos royalties do petróleo com todos os estados, com a derrubada do veto presidencial. Entendo que a riqueza que o petróleo traz não pode ser usufruída apenas por um ou outro estado.

Vou atuar na defesa intransigente da Câmara. Entendo que a moralização do Congresso passa pela defesa firme de seus propósitos. Para tanto é necessário fazer a reforma política de forma a definir regras claras para o processo eleitoral, instituir de vez a fidelidade partidária e promover a unificação das eleições.

A questão da vacância na Câmara tem que respeitar as coligações, uma vez que o acordo das eleições não termina após o pleito. Para mim, a vaga deve pertencer à coligação. Para solucionar esses impasses, o Congresso deve debater a fundo o futuro das coligações.

Por outro lado, vejo a necessidade urgente de uma ampla discussão com os estados acerca da reforma tributária. Temos falado muito nessa reforma, mas não podemos fazê-la apenas com os técnicos da Receita Federal. É preciso estabelecer entendimento com os governadores e com os prefeitos, que não podem ser apenas coadjuvantes num tema tão importante.



E em relação a Mato Grosso do Sul?

Vou trabalhar pela união da bancada, a fim de viabilizar recursos para obras estruturantes. Vou buscar a implementação de um plano intermodal de transportes que permita o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, com a criação de um corredor para integrar a Região Centro-Oeste a Paraguai, Argentina e Bolívia.

Também vou trabalhar para o desenvolvimento do setor agrícola, uma vez que meu estado é reconhecido como um dos celeiros do Brasil. Tenho participado dos trabalhos da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, defendendo o fim da exigência da averbação da reserva legal como condição para concessão de crédito aos produtores rurais e, também, a abertura de canais para escoamento da produção agrícola.

EMBAIXADA DA ITALIA DEBATE ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEIS

Embaixada da Itália em Brasilia recebe carro elétrico da Fiat

A Embaixada da Itália e  Enel Green Power realizaram em Brasilia, o lançamento do projeto "Embaixada Verde"  Considerando o potencial energético brasileiro foram instalados painéis fotovoltaicos na sede da Embaixada em Brasília, construindo um projeto de caráter piloto quanto á sua ligação á rede de distribuição local, em parceria com a Central Elétrica de Brasília, CEB.

A Embaixada da Itália em Brasília será, portanto, a primeira sede diplomática no Brasil a utilizar energias renováveis em seu fornecimento energético. O evento que contou com a presença de autoridades como o diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, do Presidente da Aneel, Nelson José Hubner, do presidente da Eletrobras, Ubirajara Rocha Meire,  do presidente da Fiat para América Latina, Cledorvino Belini, do diretor da CEB, Mauro Martinelli,   do parlamentar Fernando Ferro e o presidente do Enel Green Power para América Latina, Valério Cecchi. Na ocasião, a Embaixada italiana recebeu um veículo eletrico desenvolvido pela Fiat e Itaipu Binacional.  

 (Com Assessoria da Embaixada Italiana)

MOKA INDICADO SUPLENTE NA COMISSÃO DE REFORMA POLITICA

Uma comissão de reforma política deverá ser instalada pelo Senado na semana que vem, dando início imediato aos seus trabalhos para a apresentação de um anteprojeto sobre a matéria em um prazo de 45 dias. Dos 12 integrantes da comissão, dois foram presidentes da República: Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar, Franco (PPS-MG), companheiros na chapa que chegou ao Planalto em 1990, Collor como presidente e Itamar como o vice que assumiu a titularidade do cargo depois da renúncia do primeiro. A comissão poderá contar ainda com a experiência de oito ex-governadores. O senador Waldemir Moka (MS) foi indicado pela liderança do PMDB para a suplência da comissão.  

SENADO SUSPENDE REALIZAÇÃO DE CONCURSO

Na primeira reunião do ano, a Mesa Diretora do Senado decidiu cortar o pagamento de horas extras para diretores da Casa e suspender o concurso público para abertura de 180 vagas, previsto para o segundo semestre deste ano. A iniciativa reproduz a ordem do governo federal de cortar gastos públicos e visa enquadrar os diretores.Recém demitido da função de diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra autorizou pagamento de horas extras para si próprio. Nesta quinta-feira, tomou posse no lugar dele a servidora Dóris Peixoto — pessoa de confiança de Sarney
(Com agência Senado)

GOVERNO COLOCA JABUTI EM PROJETO DE LEI PARA FURAR FILA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

     O Diário Oficial da União publicou hoje o texto do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional definindo o novo salário mínimo em R$ 545. Para "furar a fila" de dez Medidas Provisórias  que trancam a pauta na Câmara dos Deputados, o governo usou um artifício,  inserindo no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário". Com o acréscimo de tal dispositivo, a matéria passa a ser considerada tributária, ganhando prioridade sobre as medidas provisórias. Atento observador político enxergou um jabuti no projeto do salário mínimo que deverá ser votado na proxima semana.

    

 

GERALDO REZENDE E FÁBIO TRAD INTEGRAM GRUPO DISSIDENTE DENTRO DO PMDB

     Os deputados Geraldo Rezende e Fábio Trad, do PMDB, integram o grupo "Afirmação Democrática", formado por doze parlamentares na bancada do partido. Considerado "dissidente" o grupo  quer atuar como os chamados " autênticos" , fugindo ao conceito de fisiologismo,  para buscar resgatar a imagem do PMDB e devolver ao partido a condução dos grandes debates nacionais, como as reformas política e tributária.

MARISA CRITICA CORTES NO ORÇAMENTO

       A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) engrossou a lista de parlamentares descontentes com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.Para ela, a ameaça de cortes nas emendas parlamentares são uma ameaça também à oposição: " É barganha, não tinha porque isso ser feito agora às vésperas da votação do salário mínimo" acentuou. Senadores oposicionistas afirmam que o Executivo vai usar os cortes nas emendas parlamentares para barganhar a votação do salário mínimo de R$ 545 no Congresso. " Isso vai ser usado para conter dissidências favoráveis a um salário mínimo maior. Fica uma ameaça de que os cortes (nas emendas) podem ser maiores se houver dissidências" disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).
 Aécio Neves (PSDB-MG) disse acreditar no uso político dos cortes pelo governo: " Uma possibilidade é que o governo queira, com o anúncio dos cortes, pressionar sua base a votar projetos de seu interesse. Seja como for, é um péssimo presságio sobre o governo" disse o tucano.
(Com Zero Hora)

MOKA ESTRÉIA NO SENADO E LEMBRA RAMEZ TEBET

A necessidade de o Congresso Nacional aprovar a Emenda 29 - que aumenta os recursos destinados à saúde, fixando os percentuais mínimos a serem investidos anualmente pela União, Distrito Federal, estados e municípios - e as alterações no Código Florestal foram os principais temas do pronunciamento de estreia do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) em Plenário. Ele também fez uma retrospectiva de sua trajetória política, iniciada em 1982, lembrando a memória de Ramez Tebet. "Tenho orgulho por ter tido na figura do meu amigo Ramez o maior incentivador da minha carreira na política”, declarou. (Com Agencia Senado)