A semana de trabalhos na Câmara Federal começa com destaque para a divulgação de pesquisa sobre a presença do Crack nos municipios brasileiros, a ser feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Municipios, Paulo Ziulkoski. Leia agenda completa fornecida pelo portal http://www.camara.gov.br/
SEGUNDA-FEIRA (7):
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 100 anos de fundação do município de Crateús (CE).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Divulgação da pesquisa “A Presença do Crack nos Municípios Brasileiros”, com coletiva do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Plenário 16
15 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo transmitido pela internet (www.camara.gov.br/agencia/) com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do PL 7672/10, do Executivo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião de entidades representativas dos aposentados, juntamente com o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), com o presidente da comissão e o relator do PLOA 2012, para debater o aumento real para os aposentados.
Sala da presidência da CMO
TERÇA-FEIRA (8):
9 horasVotações em Plenário
A pauta deve incluir o primeiro turno da PEC 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente da CBF, Ricardo Teixeira; e o secretário-geral da FIFA, Jèrôme Volcker.
Plenário 1
9h30Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Simpósio: “Amazônia – uma visão jovem para o futuro sustentável da região”.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Presidência da Câmara
Cerimônia de abertura do Gabinete de Arte Inos Corradin.
Café do Salão Verde
13h30Primeira-Secretaria
Seminário: “O Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão”.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 7075/02, do Senado, que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) para determinar que 30% da programação das emissoras de rádio e TV sejam destinadas à veiculação da cultura local e regional.
Foram convidados, entre outros, a assessora jurídica da Associação Brasileira de Radiodifusores, Heloísa Helena de Macedo e Almeida; o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Paulo Tonet Camargo; e o coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Gésio Passos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 3624/08, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para permitir o porte de arma aos funcionários de fiscalização dos departamentos de trânsito (Detrans).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o presidente da Associação Brasileira dos Departamentos de Trânsito (Abetran), George Marques; e o representante da Rede Desarma Brasil, Luiz Antônio Brenner Guimarães.
Plenário 4
14 horasComissão de Finanças e Tributação
Seminário sobre o PL 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os riscos que envolvem a utilização de avermectinas no rebanho brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Sérgio Jardim; o chefe da Embrapa – Gado de Corte, Cleber Oliveira; e o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, Ricardo Pinto.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a aplicação dos recursos destinados à publicidade do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras.
Foram convidados a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; e o presidente do TCU, Benjamin Zymler.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a comercialização de compostos líquidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o neurologista do Hospital Espanhol em Salvador (BA) Marco Heleno; e o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, Joaquim Ferreira de Melo Neto.
Plenário 5
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre os impactos fiscais do PL 1992/07, que cria o fundo de pensão dos servidores públicos da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro do STF Marco Aurélio Mello; o assessor da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Ricardo Pena Pinheiro; e o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Júnior.
Plenário 14
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação econômica e financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão do Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef) e do Plano de Saúde dos Ferroviários (Plansfer) entre junho de 2003 e novembro de 2008.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Massella; o diretor-executivo do Sesef/Plansfer, Jorge Moura; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, Hélio de Andrade.
Plenário 12
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as políticas públicas adotadas nos centros de referência em saúde do trabalhador.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; a coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Caxias do Sul (RS), Ana Maria Bedin; e o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Gilberto Almazan.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira; o coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Vicente Almeida; e a secretária nacional de Assistência Social, Denise Rafmann.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o subprocurador-geral da República Mário Gisi; e os advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Apresentação e discussão do parecer do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator da comissão.
Plenário 16
14h30Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar do Orçamento de 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horasComissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Simpósio: “Amazônia – uma visão jovem para o futuro sustentável da região”.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos
Apresentação e votação do relatório final da subcomissão, do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).
Plenário 15
QUARTA-FEIRA (9):
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de emendas apresentadas ao PPA 2012/2015; e de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial do Plano Nacional de Banda Larga
Reunião para definir o roteiro de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os temas: as ações e estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai (RO); relatar os fatos ocorridos no momento da demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio (MT); o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (RO); e a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Márcio Augusto Meira; o presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Wesley Melo; e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé 3 Casas, Márcio Silva Maluf.
Plenário 6
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horasComissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horasComissão de Minas e Energia
Discussão de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012) e ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horasComissão de Finanças e Tributação
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horasComissão de Defesa do Consumidor
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para discutir os temas: o Centro de Lançamento de Alcântara e o estágio atual de reequipamento das Forças Armadas Brasileiras, incluindo a questão da aquisição de caças; a missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti – Minustah, após o terremoto de 2010; o sucateamento das Forças Armadas e a exigência do serviço militar obrigatório; e as supostas ações de contrainteligência das Forças Armadas Brasileiras ou de órgãos a elas vinculados.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir os programas e metas da pasta para os próximos anos.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias.
Foram convidados o professor Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais; e a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo, sobre as ações atuais e futuras referentes à gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico.
Audiência pública sobre as diferenças nos custos de produção das máquinas, implementos agrícolas e outros produtos no Brasil e no Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto; o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Benedito do Espírito Santo; e representantes dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e das Relações Exteriores.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Palestra do especialista e engenheiro Leonam Guimarães, sobre os minerais estratégicos e terras raras, insumos recentemente eleitos como recursos críticos pelas economias mais industrializadas e desenvolvidas do planeta.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Audiência pública sobre a legislação internacional relacionada à corrupção empresarial; e votação de requerimentos.
Foram convidados o diretor da PATRI Políticas Públicas e Relações Institucionais & Comerciais, Eduardo Ricardo; o representante da Machado Meyer Advogados, Leonardo Machado; a professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Flávia Scabin; e a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Vieira.
Plenário 13
14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 720/11, que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o trabalho escravo promovido por empresas de confecção.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Zara, Enrique Gonzalez; o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho (SP) Luiz Alexandre de Faria; o fundador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto; e a representante do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Valéria da Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Discussão e votação do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PLP 14/11, que estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, em decisão irrecorrível de Tribunal de Contas, só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado.
Foram convidados, entre outros, o ministro do TCU Benjamim Zimler; o procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto; o presidente do OAB, Ophir Cavalcanti; e o secretário-geral da CNBB, Dom Raymundo Damasceno Assis.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Reunião com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre a taxa de juros; a supervalorização do Real e a desindustrialização brasileira.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (10):
9 horasComissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
9 horasComissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado.
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos advindos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados representantes do Ministério da Previdência Social; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente; apresentação, pelo relator, de proposta de cronograma de trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos, à empresa Autopista Fluminense.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Ibama; e da Empresa Autopista Fluminense.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro.
Foram convidados a presidente da Associação Brasileira dos Documentaristas e Curta-Metragistas, Solange Lima; os cineastas Orlando Sena e Eduardo Coutinho; e o documentarista Vladimir Carvalho.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a instituição do Dia do Delegado de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Antônio Góis; o representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Wladimir Reale; e o representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bolívar Steinmetz.
Plenário a definir
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horasComissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14 horasComissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado.
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
14h30Comissões: Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Secretaria-Geral da Mesa
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Comissões e instituições parlamentares em perspectiva comparada”.
Foram convidados o consultor legislativo da Câmara, Marcelo Lacombe; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Acir dos Santos Almeida.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (11):
9 horasComissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30Comissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão solene
Homenagem aos 100 anos de fundação do município de Crateús (CE).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Divulgação da pesquisa “A Presença do Crack nos Municípios Brasileiros”, com coletiva do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Plenário 16
15 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo transmitido pela internet (www.camara.gov.br/agencia/) com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do PL 7672/10, do Executivo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião de entidades representativas dos aposentados, juntamente com o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), com o presidente da comissão e o relator do PLOA 2012, para debater o aumento real para os aposentados.
Sala da presidência da CMO
TERÇA-FEIRA (8):
9 horasVotações em Plenário
A pauta deve incluir o primeiro turno da PEC 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente da CBF, Ricardo Teixeira; e o secretário-geral da FIFA, Jèrôme Volcker.
Plenário 1
9h30Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Simpósio: “Amazônia – uma visão jovem para o futuro sustentável da região”.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Presidência da Câmara
Cerimônia de abertura do Gabinete de Arte Inos Corradin.
Café do Salão Verde
13h30Primeira-Secretaria
Seminário: “O Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão”.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 7075/02, do Senado, que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) para determinar que 30% da programação das emissoras de rádio e TV sejam destinadas à veiculação da cultura local e regional.
Foram convidados, entre outros, a assessora jurídica da Associação Brasileira de Radiodifusores, Heloísa Helena de Macedo e Almeida; o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Paulo Tonet Camargo; e o coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Gésio Passos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 3624/08, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para permitir o porte de arma aos funcionários de fiscalização dos departamentos de trânsito (Detrans).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o presidente da Associação Brasileira dos Departamentos de Trânsito (Abetran), George Marques; e o representante da Rede Desarma Brasil, Luiz Antônio Brenner Guimarães.
Plenário 4
14 horasComissão de Finanças e Tributação
Seminário sobre o PL 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os riscos que envolvem a utilização de avermectinas no rebanho brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Sérgio Jardim; o chefe da Embrapa – Gado de Corte, Cleber Oliveira; e o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, Ricardo Pinto.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a aplicação dos recursos destinados à publicidade do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras.
Foram convidados a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; e o presidente do TCU, Benjamin Zymler.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a comercialização de compostos líquidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o neurologista do Hospital Espanhol em Salvador (BA) Marco Heleno; e o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, Joaquim Ferreira de Melo Neto.
Plenário 5
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre os impactos fiscais do PL 1992/07, que cria o fundo de pensão dos servidores públicos da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro do STF Marco Aurélio Mello; o assessor da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Ricardo Pena Pinheiro; e o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Júnior.
Plenário 14
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação econômica e financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão do Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef) e do Plano de Saúde dos Ferroviários (Plansfer) entre junho de 2003 e novembro de 2008.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Massella; o diretor-executivo do Sesef/Plansfer, Jorge Moura; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, Hélio de Andrade.
Plenário 12
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as políticas públicas adotadas nos centros de referência em saúde do trabalhador.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; a coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Caxias do Sul (RS), Ana Maria Bedin; e o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Gilberto Almazan.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira; o coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Vicente Almeida; e a secretária nacional de Assistência Social, Denise Rafmann.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o subprocurador-geral da República Mário Gisi; e os advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Apresentação e discussão do parecer do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator da comissão.
Plenário 16
14h30Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar do Orçamento de 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horasComissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Simpósio: “Amazônia – uma visão jovem para o futuro sustentável da região”.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos
Apresentação e votação do relatório final da subcomissão, do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).
Plenário 15
QUARTA-FEIRA (9):
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de emendas apresentadas ao PPA 2012/2015; e de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial do Plano Nacional de Banda Larga
Reunião para definir o roteiro de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os temas: as ações e estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai (RO); relatar os fatos ocorridos no momento da demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio (MT); o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (RO); e a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Márcio Augusto Meira; o presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Wesley Melo; e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé 3 Casas, Márcio Silva Maluf.
Plenário 6
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horasComissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horasComissão de Minas e Energia
Discussão de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012) e ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horasComissão de Finanças e Tributação
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horasComissão de Defesa do Consumidor
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para discutir os temas: o Centro de Lançamento de Alcântara e o estágio atual de reequipamento das Forças Armadas Brasileiras, incluindo a questão da aquisição de caças; a missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti – Minustah, após o terremoto de 2010; o sucateamento das Forças Armadas e a exigência do serviço militar obrigatório; e as supostas ações de contrainteligência das Forças Armadas Brasileiras ou de órgãos a elas vinculados.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir os programas e metas da pasta para os próximos anos.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias.
Foram convidados o professor Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais; e a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo, sobre as ações atuais e futuras referentes à gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico.
Audiência pública sobre as diferenças nos custos de produção das máquinas, implementos agrícolas e outros produtos no Brasil e no Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto; o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Benedito do Espírito Santo; e representantes dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e das Relações Exteriores.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Palestra do especialista e engenheiro Leonam Guimarães, sobre os minerais estratégicos e terras raras, insumos recentemente eleitos como recursos críticos pelas economias mais industrializadas e desenvolvidas do planeta.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Audiência pública sobre a legislação internacional relacionada à corrupção empresarial; e votação de requerimentos.
Foram convidados o diretor da PATRI Políticas Públicas e Relações Institucionais & Comerciais, Eduardo Ricardo; o representante da Machado Meyer Advogados, Leonardo Machado; a professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Flávia Scabin; e a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Vieira.
Plenário 13
14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 720/11, que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o trabalho escravo promovido por empresas de confecção.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Zara, Enrique Gonzalez; o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho (SP) Luiz Alexandre de Faria; o fundador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto; e a representante do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Valéria da Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Discussão e votação do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PLP 14/11, que estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, em decisão irrecorrível de Tribunal de Contas, só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado.
Foram convidados, entre outros, o ministro do TCU Benjamim Zimler; o procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto; o presidente do OAB, Ophir Cavalcanti; e o secretário-geral da CNBB, Dom Raymundo Damasceno Assis.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Reunião com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre a taxa de juros; a supervalorização do Real e a desindustrialização brasileira.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (10):
9 horasComissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
9 horasComissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado.
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos advindos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados representantes do Ministério da Previdência Social; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente; apresentação, pelo relator, de proposta de cronograma de trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos, à empresa Autopista Fluminense.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Ibama; e da Empresa Autopista Fluminense.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro.
Foram convidados a presidente da Associação Brasileira dos Documentaristas e Curta-Metragistas, Solange Lima; os cineastas Orlando Sena e Eduardo Coutinho; e o documentarista Vladimir Carvalho.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a instituição do Dia do Delegado de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Antônio Góis; o representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Wladimir Reale; e o representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bolívar Steinmetz.
Plenário a definir
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horasComissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14 horasComissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado.
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
14h30Comissões: Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Secretaria-Geral da Mesa
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Comissões e instituições parlamentares em perspectiva comparada”.
Foram convidados o consultor legislativo da Câmara, Marcelo Lacombe; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Acir dos Santos Almeida.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (11):
9 horasComissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30Comissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães
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