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LUPI TENTA FICAR ATÉ JANEIRO
CRACK JÁ SUBSTITUI O ÁLCOOL
MESMO COM CRITICAS, FABIO TRAD MANTEM PRAZO PROCESSUAL EM DIAS UTEIS NO NOVO CPC
EX-MARIDO DE DILMA AJUDA ESCOLHER NOVA MINISTRA DO STF
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria, em agosto, da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff. Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública. A indicação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8-11. Em seguida, Rosa Maria terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para depois seu nome ser submetido ao plenário do Senado.
LUPI TENTA SE SEGURAR ATÉ JANEIRO.
A permanência do ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho está condicionada à fritura que ele receber nos próximos dias após publicação da revista Veja. Ontem, ele conversou por 20 minutos com a presidente Dilma, que gostaria de mantê-lo até a próxima reforma ministerial em janeiro próximo, para não ter o desgaste de ver o sexto ministro cair por corrupção. Resta saber se ele aguenta o rojão como diz que aguenta. Lupi tem dez dias para responder ao pedido de esclarecimentos feito pela Comissão de Ética da Presidência da República. Hoje, lideranças do PDT, como os deputados Miro Teixeira e Antonio Reguffe pedirão à Procuradoria Geral da República investigações sobre as denúncias de cobrança de pedágio para liberação de recursos para ONGS.
CRACK COMEÇA SUBSTITUIR ÁLCOOL NO PAÍS
Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios. “O uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios. De acordo com a CNM, faltam profissionais capacitados e verbas destinadas para a manutenção das equipes e dos centros de atenção que deveriam estar disponíveis aos usuários. 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a carência na disponibilidade de remédios e a ausência de profissionais especializados na área da dependência química são os principais entraves apontados pelos gestores municipais.
MESMO COM CRÍTICAS DE JURISTAS, FABIO TRAD VAI MANTER PRAZO PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS NO NOVO CPC.
Apesar das críticas do meio jurídico, a comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) deverá manter a contagem de prazos em dias úteis, reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incluída na proposta já aprovada pelo Senado. O Código atual (Lei 5.869/73) determina que os prazos sejam contados em dias corridos. A mudança para dias úteis é defendida tanto pelo relator da proposta, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), quanto pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS) – ambos são advogados. Juristas alertam que a contagem do prazo em dias úteis pode gerar confusão por conta da diversidade de feriados municipais e até mesmo atrasar a tramitação das ações. Trad defende que os advogados também têm direito ao descanso semanal, por isso, os prazos contados em dias úteis.
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