DEFESA CIVIL LIBERA R$ 5 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRAGOS CAUSADOS POR CHUVAS

O Ministério da Integração Nacional liberou hoje (08/04), no período da tarde, R$ 5 milhões para serem usados na recuperação dos estragos causados pelas chuvas e enchentes em Mato Grosso do Sul. O repasse do recurso para o Governo do Estado atende a Portaria 211, de 05 de abril, da própria pasta, que autorizou o repasse.

De acordo com a portaria 211,.o dinheiro é para “ações de recuperação e reconstrução e restabelecimento no estado de Mato Grosso do Sul/MS, conforme plano de trabalho constante no processo 59050.000389/2011-10”. O dinheiro foi autorizado por crédito extraordinário da Medida Provisória 522, de 12 de janeiro de 2011, no valor de R$ 780 milhões, “considerando a natureza e a intensidade dos efeitos do desastre na área afetada”, com  prazo de execução de obras e serviços de 365 dias.

“Com este recurso, o Governo do Estado poderá dar início à recuperação dos estragos das chuvas.  O dinheiro foi obtido por causa do empenho da bancada federal , sob a coordenação do senador Delcídio do Amaral, que fez várias reuniões com o ministro Fernando Bezerra para que o dinheiro saísse o mais rápido possível”, destacou o deputado federal Giroto (PR).

O dinheiro foi repassado ao Governo do Estado ás 16h18min, de hoje, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil,  conforme informações do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). 

GIROTO CRITICA DESCASO DO GOVERNO COM PARLAMENTARES

O deputado federal Giroto (PR) utilizou ontem (06/04), no início da noite, a tribuna da Câmara dos Deputados para criticar o descaso dos ministérios autarquias e empresas públicas com os parlamentares federais e os problemas causados aos gestores estaduais e municipais por atraso no repasse de recursos.

Em seu discurso, Giroto citou a dificuldade que enfrenta há 30 dias para falar com Fabiana Todesco, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Defesa. “Ela cria empecilhos para me receber, ora afirma estar em reunião, ora fala que despacha com superiores”. O parlamentar explicou que o objetivo da conversa é resolver pendências burocráticas  que envolvem a reforma do aeroporto do município de Três Lagoas.

A falta de atenção também ocorre com gestores municipais, no  atraso de repasse de recursos de obras anunciadas, tanto que Giroto citou o caso da prefeitura de Campo Grande, em que a Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor (ABCCON-MS) apontou ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) que o prefeito Nelsinho Trad estaria desviando verbas federais que seriam para  pavimentação asfáltica do Conjunto Residencial Novo Amazonas.

O parlamentar, com documentos em mãos, esclareceu que após dois anos apurando o caso, o MPE decidiu pelo arquivamento da denúncia por falta de provas desta suposta irregularidade. “Ao pesquisar sobre a obra no sistema de informações do Orçamento Geral da União verifiquei que não houve liberação de recursos. O início da obra só foi autorizado no dia 10 de janeiro deste ano”, destacou Giroto, explicando que se houvesse preocupação com os prefeitos, essa apuração prévia e o desgaste político do prefeito poderiam ser evitados.

GERALDO APROVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COMBATE AO CÂNCER DE MAMA

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira requerimento do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) propondo audiência pública para discutir as políticas voltadas à mulher e ações de combate ao câncer de mama e ao exame de mamografia no Brasil. A data da audiência, que acontecerá na Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será definida.
Segundo Geraldo, a audiência pública deve ter a participação do presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Albero Ruiz, e da presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantró9picas de Apoio à Saúde da Mama ((Femama), além de representantes do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e do Ministério da Saúde, e Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia, para abordagem também da incidência do câncer de colo uterino.(Com Assessoria)

ENERSUL TEM REAJUSTE DE 17,49%

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste tarifário para a  Enersul e para distribuidoras de mais três Estados.  Os índices vigorarão a partir de sexta-feira.  O A reajuste autorizado foi de 14,82% (indústria) e de 18,57% (residência).

COMISSÃO DE COMBATE ÀS DROGAS FARÁ AUDIÊNCIAS EM TODOS OS ESTADOS

   A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará audiências públicas nos 26 estados e no Distrito Federal. Esta será a primeira fase dos trabalhos da comissão, criada no mês passado. O objetivo é propor projetos e ações práticas de combate ao crack e de outras drogas.

Depois desta fase, a comissão vai fazer um seminário internacional sobre o tema. O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acredita que os trabalhos devem estar concluídos até o mês de novembro. Ele explicou que, em razão da urgência dos problemas, no entanto, serão divulgados relatórios parciais antes do documento final.

Ele aponta como uma das prioridades do trabalho da comissão a definição de políticas para o atendimento aos usuários de drogas. O deputado lembra que cálculos de entidades que atuam nesta área apontam que 1% da população tem dependência do crack ou de outras drogas – cerca de 2 milhões de pessoas. “E nós temos um sistema público, um sistema hospitalar para o tratamento, que abriu um edital agora para 2.500 vagas. Isso é insignificante”.  Reginaldo Lopes adverte que é preciso ampliar em, pelo menos, 100 mil as vagas atualmente disponíveis nos programas de atendimento a usuários.

Álcool
O coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Laranjeira, afirma que, apesar do avanço do crack nas estatísticas de dependência química, a principal droga continua sendo o álcool. Ele argumenta que as bebidas alcoólicas são as principais responsáveis pela violência urbana e a desestruturação familiar. Laranjeira defende uma regulamentação do mercado de bebidas alcoólicas, especialmente dos mecanismos de estímulo ao consumo de álcool por jovens.

Eixos temáticos
A atuação da comissão será estruturada em cinco eixos temáticos: a construção de políticas públicas de prevenção ao crack e às demais drogas; o tratamento e reinserção dos usuários de drogas, e a repressão e revisão da legislação.

A comissão, cuja criação foi proposta pelas frentes parlamentares da Juventude e de Enfrentamento ao Crack, receberá subsídios do trabalho realizado por uma comissão externa criada pela Comissão de Seguridade Social e Família no ano passado. Essa comissão analisou políticas antidrogas e o tratamento de usuários em países da Europa e em diversas cidades brasileiras. (Ag.Câmara )

DELCIDIO MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM CHEIA NO PANTANAL

O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) manifestou na noite desta quinta-feira, 31, na tribuna do Senado, preocupação com a cheia no Pantanal e os prejuízos causados na região e para a pecuária sul-mato-grossense.

Na tribuna do Senado, Delcídio relatou o drama vivido pelos pantaneiros em função da enchente

“Esse ano, em função das chuvas torrenciais que não param de cair desde fevereiro, tivemos um quadro absolutamente diferenciado no Pantanal, com sérios transtornos para os produtores do Paiaguás, do Jacadigo, da Nhecolândia e do Abobral,  surpreendidos com uma enchente fora de época. A nossa grande preocupação é se essa água toda vazará rapidamente, porque, se isso não acontecer, efetivamente, a cheia natural que todo  ano se espalha pelas planícies pantaneiras vai se somar a água da chuva  e aí teremos problemas maiores que os vivenciados agora”, alertou o senador.

 

O senador anunciou ter recebido um relatório da Embrapa sobre a situação da pecuária no Pantanal, em função do excesso de chuva. As avaliações iniciais apontam prejuízos de R$ 14 milhões com a diminuição do número de matrizes, R$ 140 milhões com a redução do peso do rebanho e R$ 25 milhões com a queda da taxa de natalidade do rebanho. Delcídio não tem dúvida que os números finais serão ainda maiores. (Com assessoria) 

MOKA DEFENDE DIAGNÓSTICO PRECISO PARA O AUTISMO

O senador Waldemir Moka (PMDB) defende diagnóstico preciso para os portadores do autismo e convoca a sociedade sul-mato-grossense para participar do Dia Mundial do Autismo, a ser celebrado neste sábado (2).

Em pronunciamento na noite de quinta-feira (31) no Senado, Moka apoiou decisão da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência de realizar audiências públicas com representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria e especialistas de diversas áreas da saúde.

“O diagnóstico correto é fundamental para o tratamento do problema. Temos conhecimento de crianças portadoras do distúrbio que são tratadas de forma equivocada.  O Senado deve ter uma postura de intermediação, chamar o problema para as comissões, estabelecer mecanismos no sentido de avançar no tratamento do autismo”, afirmou.

Moka diz que o dia em homenagem aos autistas é oportunidade para que a sociedade tenha acesso a informações e que compreenda as necessidades das crianças portadoras do distúrbio.

Em vários Estados, monumentos históricos serão iluminados com a cor azul. No Rio de Janeiro, o Cristo Rendentor foi escolhido. Em Campo Grande, a cor símbolo da campanha iluminará o Obelisco.

Crack

Em seu discurso, o senador também registrou audiência publica promovida quinta-feira (31) pela Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas. Os parlamentares aprovaram a realização de um ciclo de debates para discutir o uso disseminado do crack.

De acordo com Moka, o crack já chegou às pequenas cidades e à área rural por causa do preço acessível. O senador alertou que a droga, ao contrário da cocaína e da maconha, torna as pessoas altamente dependentes já no primeiro contato.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, disse que o problema da droga ameaça o futuro do país de forma trágica e apontou o crack como o problema mais grave de todos.

Com informações da Agência Senado