sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Tribunal de Campo Grande julga 1º processo por júri digital do país


 O Globo
Nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, realizará o primeiro júri totalmente digitalizado do país. O primeiro caso será o julgamento de jovem de 19 anos, acusado de um homicídio em janeiro deste ano.

No plenário do tribunal do júri, por meio da disponibilização do processo virtual por um notebook, os jurados poderão acessar diretamente a página do processo a que os oradores estejam mencionando, sem a necessidade de buscá-la em processo que, muitas vezes, contém vários volumes.
A sentença é lançada imediatamente no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), tornando-a pública a partir da leitura de seu teor em plenário.
A substituição gradativa de processos físicos pelos digitais já está presente em 21 comarcas do Mato Grosso do Sul.
O juiz titular da vara, Aluizio Pereira dos Santos, diz que o sistema não deixará "frestas para que acusados de crimes hediondos, como homicídios qualificados, que se encontram presos entrem com habeas corpus objetivando a liberdade alegando deficiência do sistema".
Para o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, a digitalização das sessões do Júri será um avanço e trará economia de recursos.
Segundo a assessoria de imprensa da OAB/MS, a instituição tem hoje mais de 9.700 advogados inscritos e 42% deles já possuem certificado digital. (OGlobo)

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